DEMAIS SERVIÇOS CONSULARES



Visitas Oficiais Consulares


Para promover o bem-estar e assegurar os direitos fundamentais de todos os nigerianos no Brasil, a Embaixada realiza visitas periódicas às principais cidades no Brasil, se reunindo com verdadeiros cidadãos, estudantes nigerianos ou prestar apoio aos nigerianos nos cárceres ou os que necessitam apoio. A Embaixada também incentiva a formação e o funcionamento de Associações de nigerianos como organizações apartidárias e sem fins lucrativos dedicadas ao bem-estar e ao progresso da Comunidade de nigerianos no Brasil nas cidades ou nacionalmente.

Do ponto de vista geral, a Embaixada aconselha aos nigerianos residentes e aos que visitam o Brazil a adotar as precauções necessárias visando a garrantir a sua segurança e evitar se envolver em crimes ou atividades de negócios ilícitos.

Além do mais, deve se enfatizar que as leis e os regulamentos locais devem ser acatados por todos os nigerianos residindo no ou visitando o Brasil Caso haja dúvidas no que tange aos regulamentos comerciais ou de imigração do Brasil, podem contatar imediatamente as Seções Consular ou Econômica desta Embaixada para esclarecimento.


Dupla Nacionalidade


De acordo com os dispositivos da Constituição Nigeriana de 1999, esta Embaixada reconhece como nigerianos os cidadãos natos, com registro de nascimento na Nigéria, os naturalizados e também os cidadãos com dupla nacionalidade. Porém, os nigerianos, com a cidadânia brasileira, poderão se submeter às demais leis que impõem algumas obrigações especiais sobre os cidadãos brasileiros. Tais nigerianos deveriam contatar o Governo brasileiro para informações necessárias nesse sentido.

É necessário sinalizar que os nigerianos usando passaportes brasileiros (Dupla cidadânia nigeriana & brasileira) terão que atender a todas as condições a que são sujeitos os cidadãos de outros países quando vão visitar a Nigéria com os seus passaportes brasileiros (salvo que não precisarão de apresentar carta convite, uma vez que consigam comprovar a sua cidadânia nigeriana).


Bom Atendimento

Esta Embaixada gostaria de salientar que a Seção Consular se esforçará a atender ao público em geral de maneira eficiente, transparente e com lisura de acordo com as condições claramente relacionadas acima. As condições para a emissão de Vistos para a Nigéria, a emissão de Passaportes Nigerianos e demais documentos especificados pelas leis e pelos regulamentos do Governo Federal da Nigéria poderão alterar sem aviso prévio ao público. Esta Embaixada atualizará os Regulamentos Consulares e de Imigração.

Entretanto, caso ocorra a prestação insatisfatória de serviço, pedimos-lhe que notifique a Embaixada através dos e-mails indicados acima.